⚕️ Plano negou cobertura? Você tem direito — fale agora com um especialista
Azevedo de Deus Advocacia Falar agora
Direito da Saúde · Rio de Janeiro

Seu plano negou
a cobertura?
Isso tem solução.

Negativas de plano de saúde são ilegais na maioria dos casos. A lei obriga as operadoras a cobrir o tratamento prescrito pelo seu médico — e você pode garantir esse direito com rapidez.

⚠️ Atenção: em casos urgentes, a Justiça pode obrigar o plano a liberar o tratamento em menos de 24 horas por meio de liminar. Não espere.
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Dr. Leandro Azevedo de Deus Ferreira — Advogado especialista em Direito da Saúde
Dr. Leandro Azevedo de Deus Ferreira
Direito da Saúde · OAB/RJ 217.750
9+ Anos de formação
24h Liminar em casos urgentes
ANS Rol de procedimentos obrigatórios
100% Foco no cliente
Quando o plano nega

O plano negou?
Provavelmente agiu de forma ilegal.

As operadoras de planos de saúde são obrigadas por lei a cobrir os procedimentos, medicamentos e tratamentos prescritos por médico. Negar essa cobertura é, na maioria dos casos, ilegal.

O problema é que as operadoras contam com o desconhecimento do beneficiário para economizar. Muitas pessoas aceitam a negativa sem saber que poderiam questionar — e acabam pagando do próprio bolso o que o plano deveria cobrir.

Com a orientação jurídica certa, é possível obrigar o plano a liberar a cobertura com rapidez, inclusive via liminar judicial em situações de urgência.

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💊
Medicamento de alto custo negado
O plano nega remédios prescritos alegando que não estão no rol da ANS. Em muitos casos, a cobertura é obrigatória.
🏥
Cirurgia ou procedimento não autorizado
Negativa de cirurgias, exames de alta complexidade, implantes e próteses necessários ao tratamento.
🏠
Home care negado
O plano se recusa a cobrir internação domiciliar (home care) mesmo com indicação médica e quando é mais adequada ao paciente.
🧠
Tratamento de saúde mental
Negativa de internação psiquiátrica, psicoterapia ou tratamento de dependência química. A lei garante cobertura equivalente à saúde física.
👶
Negativa para doenças raras ou crônicas
Tratamentos para câncer, doenças autoimunes, esclerose múltipla e outras condições crônicas frequentemente são negados indevidamente.
O que a lei garante

Seus direitos contra
a negativa do plano

01
Cobertura obrigatória

O plano é obrigado a cobrir todos os procedimentos listados no Rol da ANS e os prescritos por médico como necessários ao tratamento, mesmo fora do rol, conforme entendimento do STJ.

02
Liminar em 24 horas

Em casos urgentes, a Justiça pode determinar que o plano libere o tratamento em menos de 24 horas por decisão liminar, garantindo o atendimento imediato ao paciente.

03
Indenização por danos

Além de obter a cobertura negada, você pode ter direito a indenização por danos morais e materiais, especialmente quando a negativa causou sofrimento ou agravamento da saúde.

Dr. Leandro Azevedo de Deus Ferreira

Dr. Leandro
Azevedo de Deus Ferreira

⚕️  OAB/RJ 217.750

Advogado com 9 anos de formação, especializado em demandas cíveis com foco em Direito da Saúde e defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde.

Ao longo da carreira, atuou em casos envolvendo negativas de cobertura para medicamentos de alto custo, procedimentos cirúrgicos, home care e tratamentos de doenças crônicas — sempre com foco em garantir o atendimento imediato ao paciente.

O atendimento é humanizado e personalizado: cada caso é tratado com a urgência que a saúde exige, com transparência total e sem burocracia desnecessária.

9+Anos de formação
RJAtuação principal
24hResposta em casos urgentes
Como funciona

Do contato ao
tratamento liberado

1
Contato pelo WhatsApp

Você fala comigo diretamente. Sem formulários, sem espera, sem burocracia.

2
Análise do caso

Avaliamos a negativa do plano, a documentação médica e definimos a melhor estratégia jurídica.

3
Ação imediata

Em casos urgentes, ingressamos com pedido de liminar para liberar o tratamento em até 24 horas.

4
Cobertura garantida

O plano é obrigado a cumprir a decisão judicial e autorizar o tratamento prescrito pelo seu médico.

Dúvidas frequentes

Perguntas que
todo paciente faz

O plano pode negar um medicamento prescrito pelo meu médico? +
Depende. O plano pode recusar medicamentos experimentais ou sem registro na ANVISA. Mas para medicamentos aprovados e prescritos como necessários ao tratamento, a negativa frequentemente é ilegal — especialmente quando a doença está coberta pelo plano. Avaliamos cada caso individualmente.
Quanto tempo leva para conseguir uma liminar? +
Em casos com urgência médica comprovada, a liminar pode ser concedida pelo juiz em menos de 24 horas. O prazo varia conforme a urgência do caso e a comarca. Atuamos com agilidade máxima em situações que envolvem risco à saúde ou à vida.
O plano pode cancelar meu contrato se eu processar? +
Não. O exercício de um direito legítimo, como recorrer à Justiça, não pode ser motivo de cancelamento de contrato. Isso seria retaliação e também é ilegal. Você está protegido pela lei ao buscar seus direitos.
Preciso ter o tratamento negado por escrito? +
A negativa formal por escrito facilita muito o processo, mas não é imprescindível. A demora excessiva na autorização, o silêncio do plano e mesmo a negativa verbal podem ser suficientes para embasar a ação. Converse comigo para avaliar sua situação.
Plano de saúde empresarial também tem cobertura obrigatória? +
Sim. Independentemente de ser plano individual, familiar ou empresarial, as obrigações de cobertura estabelecidas pela ANS e pelo Código de Defesa do Consumidor se aplicam a todos os tipos de contrato.
Qual o custo para contratar? +
A consulta inicial é gratuita e sem compromisso. Os honorários são discutidos de forma transparente antes de qualquer contratação, adequados ao perfil do caso. Trabalhamos inclusive com honorários de êxito em determinadas situações.
Não espere mais

A saúde não pode
esperar pela burocracia

Se o plano negou um tratamento, medicamento ou procedimento prescrito pelo seu médico, fale comigo agora. A consulta é gratuita e posso orientar você imediatamente.

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